13 / 76
Ao avaliarmos geograficamente a média da taxa de abstenção,
tanto em relação às eleições legislativas nacionais como em relação
às eleições autárquicas, ao longo dos vários ciclos eleitorais, o
resultado também não é animador para o desempenho da
democracia local (ver Figura 1.4). De facto, 230 municípios
apresentam uma taxa média de abstenção entre 1976 e 2013 acima
dos 30% para as eleições autárquicas, ao passo que, para a
Assembleia da República, taxas de abstenção acima dessa média
registam-se em apenas 149 municípios.
As médias mais elevadas da taxa de abstenção nas eleições
autárquicas concentram-se, sobretudo, no Norte de Portugal. O
mesmo ocorre quando se selecionam os dez municípios com as
maiores diferenças entre as médias das taxas de abstenção nas
eleições autárquicas e nas eleições para a Assembleia da República.
Sete desses municípios encontram-se localizados no Norte do país:
Vila Pouca de Aguiar, Viseu, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de
Famalicão, Vila Nova de Foz Coa, Valença e Tondela. Trata-se de
municípios caracterizados por baixos níveis de alternância, cujos
autarcas se mantiveram em funções durante vários ciclos eleitorais
e com um eleitorado tradicionalmente mais à direita.
A bibliografia sobre comportamento eleitoral tende a associar
os níveis de participação eleitoral a um conjunto de fatores
individuais (nível micro) e contextuais (nível macro) (Norris, 2004;
Franklin, 2002; Blais e Dobrzynska, 1998). Entre os vários fatores
que podem influenciar a participação eleitoral, destacam-se as
condições socioeconómicas e os níveis de escolarização dos
indivíduos. Ao analisarmos a relação entre a taxa de abstenção nas
eleições autárquicas e as variáveis agregadas da educação e do
rendimento médio mensal para os anos de 2001, 2009 e 2013,
verificamos, ao contrário do que os estudos neste domínio tendem
a concluir, que a participação eleitoral aumenta nos municípios que
possuem uma população mais envelhecida, com menor taxa de
escolarização e rendimentos mais baixos. São, sobretudo, os
municípios do Interior, onde a importância do poder local na vida
das pessoas é porventura mais visível, seja em termos de emprego,
seja em termos de equipamentos e serviços que presta ao cidadão,
onde a participação eleitoral é mais valorizada.
Figura
1.5
Os dez municípios com as maiores
diferenças entre a média da taxa de abstenção nas
eleições autárquicas e a média da taxa de abstenção
nas eleições para a Assembleia da República (%)
Fonte:
elaboração dos autores a partir de dados do SGMAI, PORDATA.
A tendência observada é a
de que a participação eleitoral
diminui nos municípios com
maior escolaridade e rendimento
médio mensal.
13