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Não obstante este crescimento de candidaturas
independentes ao longo dos vários ciclos eleitorais, a taxa global
de sucesso, isto é, a diferença entre o número de autarcas eleitos
pelos principais partidos e pelos GCE, é significativa (Figura 1.11).
A desproporção do sistema eleitoral autárquico ajuda à
concentração de votos nas principais formações partidárias e à
penalização das pequenas (e novas) formações, em particular os
GCE. Não obstante os ganhos de governabilidade que daí possam
derivar, um sistema eleitoral que favorece sistematicamente os
dois maiores partidos em detrimento dos demais acaba por gerar
um saldo negativo em termos de qualidade da democracia, quer
no que diz respeito ao pluralismo da oferta, quer em termos de
renovação das elites e de alternância de projetos políticos no
poder (Freire e Lisi, 2015).
Nas últimas autárquicas, realizadas em 2013, os GCE
conseguiram obter 13 presidências de câmara. No total,
obtiveram 6,89% dos votos, o que resultou na atribuição de 112
mandatos autárquicos, passando a constituir-se como a quarta
força política, atrás do PS, PSD e PCP-PEV, mas à frente do
CDS-PP e do BE.
A análise de dados dos últimos atos eleitorais autárquicos
sugere que os municípios e freguesias com um maior número de
listas independentes candidatas apresentam maiores taxas de
afluência às urnas. Embora o impacto positivo da existência de
listas de GCE nas taxas de participação eleitoral já tenha sido
testado num estudo anterior às eleições autárquicas de 2013
(Freire, Martins e Meirinho, 2012), uma correlação simples entre
a taxa de abstenção e o número total de candidaturas
independentes nos municípios demonstra que essa relação nem
sempre é proporcional e estatisticamente significativa.
Porque a formalização de uma candidatura de GCE requer
algum conhecimento da legislação e dos procedimentos em vigor
e algum financiamento próprio necessário ao arranque e
mobilização do projeto político, procurámos averiguar qual a
relação entre o volume de candidaturas independentes registadas
e os níveis agregados de educação e de rendimento médio mensal
desse município. Não observamos um padrão uniforme. Porém,
os dados sugerem,
ceteris paribus
, que os municípios com maiores
taxas de escolarização e rendimento médio mensal apresentam
um crescimento no número de candidaturas de GCE.
Figura
1.11
Evolução do número de autarcas
eleitos por partido político, coligação e candidatura
independente (2001-2013)
Fonte:
elaboração dos autores a partir de dados da CNE.
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