O Centro Cultural de Belém, em Lisboa, recebeu a 11 de
novembro de 2020 a sessão pública de apresentação da Plataforma ODSlocal –
Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que reuniu
especialistas, instituições e representantes do poder local para um debate
sobre os temas da sustentabilidade.
Na sessão de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou
o seu apoio à iniciativa liderada pelo Conselho Nacional do Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável (CNADS), através de uma mensagem em que defende a
intervenção dos municípios e dos atores locais como motores de inovação. Por
sua vez, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou que a
atual situação pandémica não pode desviar a sociedade e os decisores políticos
da concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável, inscritos na
agenda 2030 da ONU. Esta opinião foi partilhada pelo primeiro ministro, António
Costa, para quem “só com o envolvimento dos atores locais – imprescindíveis na
resposta imediata às populações, nomeadamente em momentos de crise como a atual
– será possível a plena implementação dos objetivos de desenvolvimento
sustentável.”
Durante a sessão, conduzida pela investigadora e socióloga LuÍsa
Schmidt, foi apresentada a plataforma ODSLocal e o seu contributo para a
mobilização dos municípios, agentes e cidadãos, sendo um instrumento
fundamental para complementar as ferramentas financeiras e os recursos humanos
para que, em conjunto, se possam atingir os objetivos de desenvolvimento
sustentável.
Neste contexto, João Ferrão, geógrafo, investigador do ICS e coordenador
da plataforma ODSLocal, explicou que “a iniciativa nasceu da identificação de
um problema: a distância excessiva entre a formulação muito genérica dos ODS e
as práticas do dia-a-dia, as iniciativas e a capacidade de concretizar as metas
definidas pela Agenda 2030”. E destacou que “durante a fase experimental, o
desenvolvimento da plataforma contou com a participação de 7 municípios –
Bragança, Cascais (distrito de Lisboa), Castelo de Vide (Portalegre), Coruche
(Santarém), Loulé (Faro), Seia (Guarda) e Viana do Castelo – e com base nessa
experiência vai agora ser possível disponibilizar um leque alargado
de indicadores mensuráveis para todos os municípios poderem avaliar o seu
progresso, fomentando ainda a partilha de experiências”.
Durante a sessão de apresentação, realizou-se a assinatura das Cartas de
Compromisso pelos 50 municípios que já aderiram à Plataforma, e assim
evidenciam o seu empenho em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no
centro das suas políticas e da sua ação diária, para proporcionar melhores
condições de vida a todas as pessoas.
Artur Santos Silva, curador da Fundação “la Caixa” que apoia esta iniciativa,
defendeu o valor do ODSLocal e o “papel decisivo para a evolução de uma cultura
de desenvolvimento sustentável”, incentivando a participação dos municípios de
norte a sul do país. A sessão foi encerrada por Filipe Duarte Santos,
Presidente do CNADS, que incidiu sobre as crises que ameaçam a sociedade.
